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Nossos Planos de Atuação Advocacia

SSD Advocacia

A SSD ADVOCACIA atua, de forma conjunta ou em separado, em áreas de suma importância para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade empresarial. São elas o próprio Direito Empresarial, o Direito Tributário, o Direito da Propriedade Intelectual, o Direito do Trabalho para empresas e o Direito Imobiliário.  Consulte abaixo alguns dos serviços ofertados em cada uma dessas áreas.

  • Constituição, alteração (fusão, cisão ou incorporação) e dissolução de sociedades;
  • Assessoria personalizada para criação e estruturação de startups;
  • Elaboração de Business Plan (plano de negócios);
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais, mercantis, bancários, de colaboração (investimento), de comércio exterior (importação e exportação), entre outros;
  • Planejamento de estruturação e reestruturação societária com a implementação de planos de governança corporativa;
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Acompanhamento em operações de M&A (elaboração e adequação da empresa para aquisição e/ou alienação de participações societárias);
  • Consultoria, assessoria e mediação de empresas, incluindo empresas familiares, sócios e administradores;
  • Representação judicial e extrajudicial em geral às sociedades, sócios e administradores;
  • Assessoria em gestão de crise empresarial bem como ao administrador judicial;
  • Representação perante comitês e assembleias de credores;
  • Patrocínio em recuperação judicial, extrajudicial e falência.
  • Planejamento personalizado e estratégico de assessoramento na tomada de decisões para gestão de tributos e elisão fiscal (menor tributação possível nos limites da lei);
  • Acompanhamento em auditoria fiscal e checklist dos documentos contábeis da empresa para análise de riscos, prevenção de autuações e diminuição da carga tributária;
  • Recuperação tributária a partir de diagnósticos específicos de exercícios anteriores;
  • Patrocínio em ações de restituição de valores pagos a maior ou cobrados indevidamente e de compensação de crédito tributários.
  • Defesa judicial e administrativa em autuações e execuções fiscais.
  • Elaboração de pareceres acerca da viabilidade de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, obras intelectuais, programas de computador e nomes de domínio);
  • Preparação de contratos de transferência de tecnologia e licenciamento de know-how;
  • Preparação de contratos, documentos e estruturas negociais para o desenvolvimento de redes de franchising (franquias);
  • Requerimento e acompanhamento nacional e internacional de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, obras intelectuais, programas de computador e nomes de domínio);
  • Gestão dos ativos intangíveis (marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, obras intelectuais, programas de computador, trade dress e nomes de domínio) pertencentes a empresa para fins de consolidar e aumentar seu valor no mercado;
  • Representação em pleitos de nulidade de atos administrativos em diversos órgãos integrantes dos procedimentos de exame e concessão de direitos de propriedade intelectual;
  • Atuação junto aos mais diversos espaços alternativos de resolução de conflitos.
  • Consultoria acerca da legislação trabalhista para a tomada de decisões estratégicas no dia a dia do empregador, sempre em conjunto com o departamento pessoal, contábil e de recursos humanos da empresa;
  • Elaboração de contratos de trabalho, contratos de experiência, acordos de rescisão, regulamentos e políticas internas, advertências, suspensões e avisos de demissão;
  • Patrocínio estratégico em demandas trabalhistas, com gestão de passivo, diagnóstico de conflitos e avaliação de riscos.
  • Elaboração de pareceres realizados a partir de análises de mercado e estudos de viabilidade, a fim de identificar oportunidades vantajosas de investimento no setor imobiliário;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários, tais como de compra e venda, de locação, de doação e de permuta;
  • Intermediação de compra e venda de imóveis;
  • Representação judicial e extrajudicial de condomínios;
  • Patrocínio em ações relacionadas ao Direito das Coisas (usucapião, reintegração, imissão e manutenção de posse, interdito proibitório), ações reivindicatórias e ações impeditivas à continuidade de obra nova.